Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:50

Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 17:45

Doação de imóvel, quando já existente reclamação trabalhista contra empresa, pode caracterizar fraude à execução

O Tribunal entendeu que a doação de um imóvel, feita por um dos sócios da empresa reclamada a seus filhos, caracterizou fraude à execução, sendo, portanto, inválida
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:55

Tomar decisões?

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:25

Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão

A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:27

Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:36

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:19

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:10

Juiz libera FGTS para servidor público

Para o magistrado, não há dúvida de que o dispositivo em questão deve ser interpretado de forma extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:00

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

O entendimento que prevalece agora é o de que o empregador é que terá que provar que o seu empregado dispensou o vale-transporte
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09

Justiça anula falsa venda de apartamento

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:05

Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49

Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:59

A Reforma do Código Florestal

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:14

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 11:33

STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia

A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do dirigente não está vinculada ao registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Luiz Fux afirma que se preparou a ?vida inteira? para ser ministro do STF

Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41

Caso WikiLeaks: entenda

Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41

Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)

Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:57

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 8441

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

O Tribunal entendeu que a doação de um imóvel, feita por um dos sócios da empresa reclamada a seus filhos, caracterizou fraude à execução, sendo, portanto, inválida

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário

A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

Para o magistrado, não há dúvida de que o dispositivo em questão deve ser interpretado de forma extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública

O entendimento que prevalece agora é o de que o empregador é que terá que provar que o seu empregado dispensou o vale-transporte

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.

De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do dirigente não está vinculada ao registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego

Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?

Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão

Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

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